Custos Ocultos da Judicialização da Saúde: Um Estudo sobre as Consequências Econômica-familiar e Emocionais nas Famílias Taynara Sousa Gomes, Camila de Souza Primo, Patricia Gorisch

Resumo

A judicialização da saúde é um fenômeno crescente no Brasil, onde muitas famílias recorrem ao judiciário para garantir acesso a tratamentos e medicamentos essenciais. No entanto, esse processo pode acarretar uma série de custos ocultos que afetam tanto a economia familiar quanto a saúde emocional dos envolvidos. O objetivo geral deste estudo é analisar as consequências econômicas e emocionais da judicialização da saúde para as famílias, focando nos custos financeiros, no desgaste emocional e nas implicações familiares decorrentes do processo judicial. Entre os objetivos específicos, destacam-se: identificar os custos diretos e indiretos, como honorários advocatícios, custas processuais e perda de renda, enfrentados pelas famílias que judicializam questões de saúde; examinar o impacto do tempo de duração dos processos judiciais de saúde na vida cotidiana das famílias, considerando a perda de tempo e recursos; investigar os efeitos emocionais e psicológicos, como estresse, ansiedade e desgaste emocional, nos membros da família durante a judicialização da saúde; avaliar como a incerteza e a imprevisibilidade dos resultados dos processos judiciais afetam a estabilidade emocional e a dinâmica familiar; e propor recomendações para políticas públicas e reformas legislativas que possam reduzir os custos econômicos e emocionais associados à judicialização da saúde, promovendo um sistema mais eficiente e justo. Este estudo visa fornecer uma análise detalhada e abrangente dos custos ocultos da judicialização da saúde, abordando tanto os aspectos econômicos quanto emocionais. Ao compreender esses impactos, espera-se contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e reformas legislativas que mitiguem os efeitos negativos sobre as famílias, promovendo um sistema de saúde e judiciário mais eficiente e justo. Este estudo empregará uma abordagem qualitativa, utilizando revisão de literatura e análise de documentos para explorar os impactos econômicos e emocionais da judicialização da saúde. Dados secundários serão coletados a partir de casos jurídicos existentes, artigos acadêmicos e relatórios sobre judicialização da saúde para identificar padrões e tendências. O estudo também analisará documentos de políticas e textos legislativos para entender o quadro jurídico atual e propor possíveis reformas. Através desta análise abrangente, o estudo visa fornecer uma compreensão detalhada e minuciosa dos custos ocultos da judicialização da saúde, abordando tanto os aspectos econômicos quanto emocionais. Ao compreender esses impactos, espera-se que o estudo contribua para o desenvolvimento de políticas públicas e reformas legislativas que mitiguem os efeitos negativos sobre as famílias, promovendo um sistema de saúde e judiciário mais eficiente e justo.