Oportunidades da pandemia da COVID-19 para o federalismo brasileiro uma análise da ADI n. 6341 do Supremo Tribunal Federal
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Resumo
Esta apresentação faz parte de nossa pesquisa, ainda em desenvolvimento, sobre as marcas da cultura jurídica brasileira (Iorio Filho, 2014; Iorio Filho & Duarte, 2011), somada às reflexões que temos feito em lives em canais do YouTube sobre a relação do direito brasileiro com o cenário da pandemia da COVID-19. Em especial, refletimos sobre a proteção à saúde em relação ao papel e aos limites dos entes federativos no enfrentamento à pandemia, o que é amplificado no julgamento da ADI 6341 pelo Supremo Tribunal Federal.
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Como Citar
Oportunidades da pandemia da COVID-19 para o federalismo brasileiro: uma análise da ADI n. 6341 do Supremo Tribunal Federal. (2025). Unisanta Law and Social Science, 14(1), 12-15. https://doi.org/10.5281/
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Como Citar
Oportunidades da pandemia da COVID-19 para o federalismo brasileiro: uma análise da ADI n. 6341 do Supremo Tribunal Federal. (2025). Unisanta Law and Social Science, 14(1), 12-15. https://doi.org/10.5281/