O que mudou no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do município de Ubatuba (São Paulo, Brasil) promulgado em 2017 quando comparado ao anterior de 2004?

Abstract

De acordo com as características socioambientais, a zona costeira paulista foi dividida em quatro setores: Litoral Norte, Baixada Santista, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia e Vale do Ribeira. Dentre os munícipios localizados no setor do Litoral Norte, está o município de Ubatuba, caracterizado pela rica diversidade de recursos naturais e elevado potencial turístico. Diante dos conflitos ecológicos e econômicos apresentados e da necessidade de gerenciá-los, realizou-se uma análise qualitativa do ZEE do município de Ubatuba publicado em 2004 comparando ao publicado em 2017. Para que as modificações realizadas em 2017 sejam efetivas, é necessário investimento na organização do território terrestre e marinho. Ressalta-se a necessidade do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, de suma importância para o desenvolvimento sustentável do munícipio a fim de proteger o meio ambiente e garantir a qualidade de vida da população

Palavras-chave: zoneamento ecológico econômico, gestão costeira, litoral norte, Ubatuba

According to socio-environmental characteristics, the São Paulo coastal zone was divided into four sectors: Northern Coast, Baixada Santista, Estuary-Lagunar Complex of Iguape-Cananéia and Vale do Ribeira. Among the municipalities located in the sector of the North Coast, is the city of Ubatuba, characterized by the rich diversity of natural resources and high tourist potential. In view of the ecological and economic conflicts presented and the need to manage them, a qualitative analysis of the EEZ of the city of Ubatuba published in 2004 was carried out comparing to that published in 2017. In order for the modifications made in 2017 to be effective, it is necessary to invest in the organization of the terrestrial and marine territory. The need for environmental licensing, monitoring and inspection is of paramount importance for the sustainable development of the municipality in order to protect the environment and guarantee the quality of life of the population Keywords: ecological economic zoning, coastal management, northern coast, Ubatuba