Aterros Sanitários, Controlados e Lixões, uma Análise da Realidade Brasileira, retrospecto e Evolução a partir da Lei 12.305/10

Abstract

É muito comum no dia a dia achar-se que depois de retirado o lixo produzido nas residências, feiras livres, comércios, indústrias, hospitais (dentre outros) e assim com a eliminação dos odores, bactérias e possíveis infestações de insetos e animais destes locais, o problema ficará resolvido; mas não, para tal torna-se necessário saber o destino destes resíduos e se estão sendo descartados corretamente. Os dados analisados nas tabelas revelam que apesar dos requisitos e descritivos legais dispostos na PNRS – Lei 12.305/10, os índices aumentaram na ordem de 40,07% em 2018, revelando fragilidade na verificação e apuração legal das práticas e destino dos resíduos sólidos para os aterros sanitários.

Palavras-chave: PNRS; Lixo; Aterro Sanitário; Saneamento Básico; Logística Reversa.

Sanitary Landfills, Controlled and Dumps, an Analysis Of The Brazilian Reality, Retrospect and Evolution from the Law 12.305/10

Abstract: It is very common in everyday life to find that after removing the waste produced in homes, free markets, shops, industries, hospitals (among others) and thus eliminating odors, bacteria and possible insect and animal infestations from these places, the problem will be solved; but no, it is necessary to know the destination of these wastes and if they are being disposed of correctly. The data analyzed in the tables reveal that despite the legal requirements and descriptive provisions of the PNRS - Law 12.305 / 10, the indexes increased by 40.07% in 2018, revealing weakness in the legal verification and determination of solid waste practices and destination for the landfills.

Keywords: PNRS; Trash; Sanitary landfill; Basic sanitation; Reverse logistic.