Reprodução medicamente assistida: aspectos bioéticos e biojurídicos

Abstract

Resumo: O advento da reprodução medicamente assistida, surgida para possibilitar a reprodução biológica de casais inférteis, com técnicas que permitem a utilização de gametas de terceiros e fecundação extracorpórea, resultou em aumento exponencial da complexidade das relações reprodutivas humanos. Com isso, surgem diversas questões bioéticas e biojurídicas de difícil solução acerca do tema. O presente trabalha objetiva, por meio de pesquisa doutrinária, identificar as mais relevantes destas questões e, por meio de pesquisa normativa, identificar as soluções adotadas nacional e internacionalmente para tais pontos polêmicos.

Palavras-chave: reprodução medicamente assistida; inseminação artificial; fertilização in vitro; bioética; biodireito.

Medically assisted reproduction: bioethical and biojuridical aspects.

Abstract: The advent of medically assisted reproduction, which emerged to enable the biological reproduction of infertile couples, with techniques that allow the use of third-party gametes and extracorporeal fertilization, resulted in an exponential increase in the complexity of human reproductive relationships. As a result, several complex bioethical and biojuridical questions arise on the subject. The present work aims, through doctrinal research, to identify the most relevant of these issues and, through normative research, to identify the solutions adopted nationally and internationally for such controversial points.

Keywords: medically assisted reproduction; artificial insemination; in vitro fertilization; bioethics; biolaw.